A certidãeste do nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial do 1 ser humano. Ela representa este reconhecimento formal da existência por uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Ainda mais do de que um papel, esse registro é este ponto do partida para o exercício da cidadania, a ser fundamental de modo a o acesso a uma série de direitos civis, sociais e políticos. Este nosso artigo explora este de que é a certidão do nascimento, sua importância jurídica e social, este processo de modo a obtê-la e os impactos qual sua ausência É possibilitado a provocar na vida por um indivíduo.

## **O qual é a Certidãeste de Nascimento?**

A certidãeste por nascimento é 1 documento público emitido por um cartório do registro civil de que atesta este nascimento por uma pessoa. Nele constam informações essenciais, como:

* Nome completo do recé especialmentem-nascido
* Data e hora por nascimento
* Local de nascimento
* Nome dos pais (e, em quaisquer quadros, dos avós)
* Nacionalidade
* Número de registro

Para além por ser este primeiro registro oficial da existência de uma pessoa, a certidão de nascimento é a base para a emissãeste por outros papeis, como a carteira de identidade (RG), CPF, passaporte e até exatamente de modo a se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste do Nascimento**

Do ponto do Aspecto jurídico, a certidãeste do nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de este Código Civil Brasileiro, a personalidade civil começa usando o nascimento usando vida, porém é a certidão de que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Desprovido ela, a pessoa nãeste existe legalmente.

Tal existência legal é necessária de modo a garantir direitos tais como:

* Entrada à saúdo (por meio do SUS ou planos do saúdo)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito de herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente

Logo, a certidãeste é muito mais do que uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento por dignidade humana e do inclusão social.

## **Certidão de Nascimento e este Exercício da Cidadania**

A cidadania começa utilizando a identidade legal. Desprovido uma certidãeste do nascimento, a pessoa torna-se invisível para este Estado. Crianças com registro sãeste privadas do serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações do violação de direitos, saiba como trabalho infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões do crianças em todo o mundo ainda nãeste tem certidão por nascimento. Pelo Brasil, embora este índice por sub-registro tenha caído significativamente nas últimas décadas, ainda há regiões utilizando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência do registro impacta diretamente no entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, este acesso a programas por transferência por renda (como este Bolsa Família) e a imunização, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Saiba como Tirar a Certidãeste de Nascimento pelo Brasil**

Este processo para obter uma certidãeste de nascimento pelo Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papeis necessários:**

* Declaração por Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada Destes pais (RG, CPF ou certidão do casamento)
* Comprovante por residência (em quaisquer casos)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 dias após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando o pai ou a mãe residirem a Muito mais por 30 km do cartório
* Após esse prazo, o registro é considerado **tardio**, porém ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

O registro deve ser feito em 1 cartório do registro civil DE pessoas naturais (RCPN), preferencialmente no local do nascimento da criança ou por residência Destes pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidãeste por nascimento são **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº nove.534/1997. Em caso de segunda via, pode haver cobrança, salvo em casos por gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos que não foram registradas pelo prazo legal ainda podem obter Saiba mais sua própria certidãeste por nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação de testemunhas e papelada qual provem a existência da pessoa e este vínculo com seus pais. É Muito mais burocrático, porém essencial de modo a regularizar a situação civil.

Em muitos estados, Há programas do governo que facilitam o entrada ao registro tardio, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, tais como indígenas, quilombolas e moradores por áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Entrada**

Utilizando o avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidão do nascimento**, qual tem a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do site do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidãeste de maneira on-line, utilizando entrega em domicílio ou via PDF com autenticaçãeste digital.

Essa modernização contribui de modo a ampliar este entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidão do Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos de Mães Solteiras**

É possível registrar a criança somente usando este nome da mãe. Posteriormente, este pai É possibilitado a ser incluído por meio por reconhecimento espontâneo ou ação judicial do investigação por paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após este processo legal do adoçãeste, uma nova certidãeste por nascimento é emitida, substituindo este nome Destes pais biológicos pelos dos pais adotivos. Essa certidãeste nãeste faz referência à adoção, preservando este direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificação**

Pessoas transgênero podem pedir a **retificação do nome e gênero** diretamente pelo cartório, sem necessidade de cirurgia ou ação judicial, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidãeste de Nascimento**

Não possuir uma certidãeste de nascimento é este equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros documentos (saiba como RG e CPF)
* Impossibilidade do matrícula escolar formal
* Impossibilidade por receptar pontos positivos sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade para abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além DE implicações práticas, há similarmente identicamente conjuntamente consequências psicológicas. Este sentimento de exclusão e a dificuldade de entrada aos direitos básicos podem possibilitar impactar este desenvolvimento emocional, educacional e social do uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas por Inclusãeste**

Para combater este sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Somana Brasileiro por Mobilizaçãeste de modo a este Registro Civil de Nascimento, promovida anualmente pelo País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Além disso, programas tais como **cartórios em maternidades** têm contribuído para facilitar este registro imediato do recé especialmentem-nascido ainda pelo hospital.

O uso do **unidades móveis do registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas similarmente identicamente conjuntamente possui sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade no acesso ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidãeste do nascimento é demasiado mais do qual 1 documento: é a porta por entrada para a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência por uma pessoa e é essencial de modo a este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avanços significativos, o País do futebol ainda enfrenta desafios para erradicar este sub-registro civil, especialmente em áreas do vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Muito mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso de garantir qual **toda criança seja registrada ao nascer**. Afinal, saiba como natural resume este lema de várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Isento registro, nãeste há cidadãeste."*